A Lei 13.589/2018, tornou obrigatório, em todos os edifícios de uso público e coletivo, o PMOC. Esse plano estabelece os procedimentos periodicidade com que se deve verificar a integridade e o estado de limpeza e conservação dos sistemas de climatização.
Contrato de Manutenção
O contrato de manutenção garante maior segurança na hora da aplicação do PMOC. Além da empresa estar em conformidade com a lei, estará garantindo uma vida útil ao aparelho e também prevenindo a saúde contra bactérias e fungos devido a sujeira e falta de manutenção.